Processo 202970/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2016 08:30
Autuado em 15/03/2016 08:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5213/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5213/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5213/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual JOSE VIEIRA DA MOTA
Gestor das Contas JOSE VIEIRA DA MOTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5213/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2132/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2777/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 07:43 DP  
17/11/2016 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2787/2016 -
16/11/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6130/2016 -
16/11/2016 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3148/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5213/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
16/09/2016 14:36 GCNB  
18/08/2016 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4208/2016 -
18/08/2016 10:53 SMPjTC Despacho nº 195/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
18/07/2016 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2132/2016 -
04/07/2016 17:04 SMPjTC Parecer nº 9333/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
15/03/2016 09:48 DCM Instrução nº 3090/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/03/2016 08:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2777/2016 -

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